Considerações Saber Sobre Renan Batista Silva

Nos contratos por alienação fiduciária utilizando garantia por natural imóvel, a responsabilidade pelo pagamento do despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. ESTES encargos só podem possibilitar ser atribuíDestes ao credor fiduciário se houver a consolidação do sua própria propriedade, tornando-se ele o possuidor do natural. Em caso de utilizaçãeste da garantia, este credor recebe o imóvel no estado em que se encontra, inclusive com ESTES dé especialmentebitos condominiais anteriores, tendo em Aspecto este feição propter rem das obrigações.

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Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Muito mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após este parto. É o qual disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matéria disposta pelo inciso I do art.

As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) ao disparar provimento a recurso especial de uma administradora de consórcios – credora fiduciária – e afastar sua própria responsabilidade pelo pagamento do encargos condominiais em […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.

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por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei por criação Destes cursos jurídicos no País do futebol e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional por se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência do Anuncios enganosa por omissão e, tais como consequência, garantiu a consumidores substituíDestes em proceder coletiva promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a eventualidade do rescisão de contrato, com cobrança do encargos, caso haja desacordo usando a velocidade mínima garantida pelo serviço de internet NET Vírtua.

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Nosso Emprego do advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com este modelo por governança corporativa, com plano do carreira e uma política do participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco no resultado.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se criar uma análise jurídica Acerca o importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. O estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem tais como punições corporais, o de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

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ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do manejorefregatráfego

Sob o entendimento de qual o empregador não pode transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo por instrumento do uma cervejaria por Goiânia qual pretendia rediscutir sua própria condenação ao ressarcimento Destes custos de manutençãeste e desgaste do veículo utilizado por 1 vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, o de que inviabiliza o exame do mfoirito do recurso.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste por fraudes de que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estãeste usando este nome por empresas conceituadas pelo mercado, bem saiba como de seus sócios, de modo a fraudar vendas de veículos e outros bens do consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem de que nãeste comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

1 tema que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, como é o caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.